A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizam, nesta quinta-feira (11), a partir das 13 horas, audiência pública sobre a participação das mulheres na política, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento tem apoio da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
A mesa dos trabalhos será composta pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, e pela representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. Depois, todos os interessados terão um tempo reservado para expor suas ideias e propor sugestões. Ao final, as informações coletadas na audiência servirão de subsídio para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro. O evento será transmitido ao vivo pela TV MPF.
A ideia para a realização da audiência pública surgiu da constatação de que muitas das candidaturas de mulheres nas eleições de 2016 foram fictícias. O Ministério Público verificou que algumas candidatas não receberam sequer um voto. A irregularidade pode ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. A Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina.
O objetivo da audiência pública é debater a participação feminina na política com autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, filiados a partidos políticos, entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres e público em geral.
Dados - O Brasil ocupa atualmente a 154ª posição num ranking de 174 países em relação à participação das mulheres no Congresso, com 55 das 513 cadeiras ocupadas na Câmara (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado (14,8%). O panorama sobre a participação política das mulheres no mundo foi realizado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP). Isso é difícil de entender quando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que 52,13% dos eleitores aptos a votar nas eleições municipais do ano passado eram mulheres.
Segundo pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, o principal motivo alegado pelas próprias mulheres para não se candidatarem é a falta de apoio dos partidos políticos (com 41% das respostas). A falta de interesse por política aparece em segundo lugar (23%), e a dificuldade de concorrer com homens em terceiro (19%). A falta de apoio da família e as tarefas domésticas são pouco citadas, ficando apenas com 6 e 5% das respostas, respectivamente.
SERVIÇO
Audiência Pública Participação das Mulheres na Política
Data: 11/05/2017
Horário: 13h
Local: Auditório JK, sede da PGR (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF)
Inscrições: www.mpf.mp.br/mulheresnapolitica
Transmissão ao vivo pela TV MPF. Clique aqui para acessar.
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